Em síntese, cabe ressaltar de que, em que pese as objeções apontadas acima, a teoria do natural jurídico ainda não foi superada por outra de que consiga trazer este mesmo vifois crítico e intrassistemático por Direito Penal pautado em limites normativos, e, como bem pontua SEHER, este dilema central da discussãeste é Muito mais nenhumasân… Read More


Últimas Notícias quarenta anos após o nascimento do primeiro bebê do proveta, a meta agora é reduzir este nascimento do gêmeosCitada pelo novo áudio por Joesley, a advogada Fernanda Tórtima vai largar a defesa da JBS por motivos pessoais.O pai da presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou public… Read More


Desde a sua própria criação pelo sé especialmenteculo XIX por Birnbaum, a teoria do natural jurídico que dá solidez ao conceito material de delito pelo Direito Penal, a todos os momentos encontrou vários adeptos e ainda é aceita, não obstante as críticas por sua própria imprecisão e falta do contornos nunca sempre amplamente bem unísso… Read More


Com alguma frequência, e, Ainda mais recentemente, a propósito do julgamento da Ação Penal 470, a opinião pública vem se manifestando no sentido de de que se devam fixar em alto patamar as penas aplicáveis a crimes cometidos em detrimento da administração pública, em especial a corrupção (solicitaçãeste ou recebimento, por funcionári… Read More


Outro nome importante que rechaça a teoria em questãeste é Stratenwerth, quem afirma qual devido às inúmeras diferenças estruturais entre as maté especialmenterias por regulação pelo direito penal, nãeste há, desta FORMATO, tais como se abarcar tantas particularidades no conceito do “natural jurídico”, sob pena da perda de legitimid… Read More